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1. A partir da década de 60, a actividade literária dos angolanos impunha
a intervenção de um discurso critico capaz de sustentar a originalidade
dos textos que até ai tinham sido publicados e dos textos orais de que
se vinha tendo conhecimento. Esse imperativo tinha em Mário Pinto de
Andrade um dos mais qualificados e melhores expoentes que, desde os
anos 50, assumiu o pioneirismo da divulgação da literatura angolana,
produzindo concomitantemente uma teorização substantiva. Já em l95l,
num trabalho ensaístico, Mário Pinto de Andrade levantava “O problema
de uma cultura angolana seguindo de um esquema que era, contudo, estranho
à maioria dos colaboradores da revista (Mensagem)”(Mário António, l96l).
Tratava-se de um texto em que abordava a problemática das línguas bantu.
O ensaísta português Alfredo Margarido aderia à causa das literaturas
africanas nessa década. O reconhecimento da autonomia destas literaturas
conduziram-no a uma abundante actividade crítica.
Em l96l, escreveu um “ ensaio significativo” sobre a poesia de Agostinho
Neto em que “propunha a utilização do conceito de angolanidade, para
definir a substância nacional angolana”(l980: 5). O conceito foi nesse
momento, pela primeira vez, inserido num texto escrito. O escritor Costa
Andrade escreveria igualmente logo a seguir, um artigo dedicado a “Dois
poetas da angolanidade”(l962: 76-9l), encomendado por Mário Pinto de
Andrade que preparava então um dos números da revista Présence Africaine
consagrado a Angola. Numa entrevista concedida ao autor destas linhas,
Costa Andrade afirmava que “a ideia de angolanidade como formulação
da palavra em si(...) é de l959”. Na sua “Introdução a um colóquio sobre
poesia angolana”, Agostinho Neto lamentava em l960, o risco da assimilação
e da desreferencialização dos intelectuais angolanos que “(...) perturbados
pelo processo de coisificação, esqueceram por muito tempo que existia
a civilização africana.
Aceitaram a ideia de “coisas sem importância” para as culturas negras(...)
não se voltaram para o lado mais importante da questão: para as tradições
dos seus povos, para as suas línguas que não sabiam falar, para a filosofia,
para a religião(...)”(l980: l40-l44). Reflectindo em l96l sobre a existência
de uma “tradição literária angolana”, o ensaísta Mário António considerava
que “(...) a nova poesia angolana é - o na medida em que, dentro da
literatura de língua portuguesa, busca cantar de maneira diferenciada,
um mundo diferente. O seu chão é uma cultura que não se pode dizer híbrida,
mas em que as diferentes expressões culturais se apresentam carregadas
de elementos uma da outra”(l96l b). Num texto datado de l964 e situando-se
numa perspectiva contrária, Mário António advogava que “o qualificativo
‘ angolano’ só pode ser aplicado àquilo que apresenta integrado no resultado
duma acção histórica, processada pela Presença Portuguesa, que é aquela
mesma que deu significado à palavra “Angola”. Mário António sustentava
aqui as teses do luso-tropicalismo, teoricamente elaborado pelo sociólogo
brasileiro Gilberto Freyre, no seu livro “Casa Grande e Sanzala”.
Estas teses são corroboradas na sua colectânia de ensaios “Luanda- Ilha
crioula” onde aquela” presença portuguesa dá lugar à caracterização
de uma matriz crioula”e que se confunde com a angolanidade enquanto
resultado da hegemonia política lusa. O contacto de culturas acaba por
ser visto como uma virulenta fagositose. Por essa razão, no dizer de
Mário António, a literatura angolana”(...) patenteia uma ânsia de valorização
desse veio crioulo, o que, ainda quando os autores pareçam optar por
teorias que são a sua negação, se impõe como o mais significativo da
tradição que a modernidade angolana pretende continuar”(l964..39). Numa
caracterização diferente daquilo que pode ser designado, na optica de
Mário António , como “sujeitos da crioulidade”, Joseph Miller, um especialista
norte americano da História de Angola, prefere a designação de luso-africanos.
É um termo que no seu entender, serve para identificar não somente uma
raça ou uma cultura, mas um grupo economicamente especializado no século
dezoito e que inclui imigrantes europeus que se associam aos naturais
(l988:245-283). Embora cobrindo um mesmo domínio das relações sociais,
concretamente um grupo social, nos seus conceitos respectivos Joseph
Miller e Mário António visam objectivos distintos. O conceito do primeiro
tem a sua utilidade no quadro da organização económica mercantilista.
O segundo privilegia o intercurso sentimental e sexual dos portugueses
para a explicação dos diversos fenomenos sócio-culturais. Os argumentos
que subjazem a essa caracterização de Mário António foram sucessivamente
retomadas por alguns historiadores. De uma maneira geral, na abordagem
que fazem do do século XIX, dá-se demasiado relevo à composição racial
daquela geração de escritores que se notabiliza nessa épóca. René Pélissier,
por exemplo, afirma que “o nacionalismo africano [angolano] moderno
é uma criação dos mestiços do século XIX” cuja”(...) força essencial
provém do factor biológico”(l978:2l5). Ao atribuir-se a criação do nacionalismo
moderno angolano aos angolanos mestiços vendo na sua acção uma referência
de partida, nega-se por conseguinte qualquer filiação entre os movimentos
de resistência (“nacionalismo das massas”) e os movimentos nacionalistas
modernos. Essa tese é hoje insustentável perante os avanços dos estudos
sobre a história das resistências africanas [2].
Na peugada de outros ensaístas angolanos, escrevi, em l984, uma comunicação
que apresentei a um colóquio consagrado ao tema da identidade nas literaturas
africanas em língua portuguesa [3]. Defendia então um conceito de identidade
enquanto projecto em cujo espectro se enquadra na angolanidade. Num
livro que resulta do desenvolvimento e ampliação da comunicação a esse
colóquio, José Carlos Venâncio fornece um conceito de angolanidade literária
confundindo-o com um produto da acção da élite crioula, pois, no seu
dizer, “não deixa de ser apanágio de minorias intelectuais”(1987:119).
2. Não é com menor inquietação que constato a ausência de uma concepção
realista na focagem de investigadores como José Carlos Venâncio, quando
analisam o fenómeno literário angolano e as características essenciais
em que ela se consubstancia, resumidas na noção de angolanidade. Considero
que esta categoria é expressão nuclear de manifestações culturais angolanas,
encontrando-se por ela recobertas as práticas literárias orais e escritas.
Se partirmos da ideia segundo a qual Angola, enquanto quadro de referência,
é um espaço cultural africano, importará não perder de vista o substracto
historico desse mesmo espaço.
Verifica-se que a população é constituida esmagadoramente por indivíduos
de origem bantu cuja herança é ainda hoje visível, podendo as línguas
ser tomadas como exemplo de peso. A fixação desta ideia há-de revelar
a possibilidade de se instaurar uma ordem para o discurso cultural cujo
objecto social é constituido pelo universo angolano. Há-de ser necessário
então definir a base de encoragem e que doa o sentido àquela metáfora
da expressão nuclear. A heterogeneidade étnica, cultural e linguística
de Angola revela especificidades que escapam a qualquer denominador
comum que lhe seja exterior. Tal denominador comum há-de provir dessa
base de encoragem donde defluem os elementos de coerência.Esse ordenamento
do discurso angolano tem de ser detectado nas referências e na memória
que do ponto de vista psicossociológico conformam a identidade daquele
sujeito colectivo. E numa perspectiva estritamente democrática ter-se-iam
igualmente em linha de conta as culturas das minorias étnicas. Porém,
isto não significa ignorar o contacto com a cultura portuguesa. Até
porque a África não é o único continente em que se verificam processos
de incorporação de empréstimos de outras culturas. Por isso mesmo, não
compreendo as motivações que acompanham a construção de conceitos como
dualidade cultural e crioulidade exclusivamente para legitimar a especificidade
do colonialismo português em Angola.
Como compreender que essa especificidade do colonialismo português se
não tenha traduzido em acções verdadeiramente peculiares. Terá sido
a política da assimilação uma revelação pragmática?. É que arranco de
premissas em que não cabe situar a crioulidade e as culturas étnicas
bantu de Angola no mesmo plano categorial para referir o substracto
sobre o qual repousa a angolanidade. A crioulidade pode ser entendida
como negação da identidade cultural angolana. Num outro ângulo de visão
será uma categoria que se aplica a uma classe de objectos diferentes
do ponto de vista substantivo. Designa um grupo de indivíduos cujo repertório
de identidade é um conjunto vazio, se for confrontado com uma identidade
social mais ampla [4] . Donde virá a legitimação do carácter determinista
da crioulidade que Mário António definiu na base de uma concepção organicista
e tributária de um deslocado darwinismo social? José Carlos Venâncio
retoma os argumentos daquele ensaísta, quando, ao tentar contradistinguir
a angolanidade de moçambicanidade, observa que Moçambique independentemente
da dualidade cultural”não dispõe de uma sociedade crioula(...) que sirva
de eco aos enunciados literários e políticos da sua elite cultural e
política(...)(l990:34). O que entender então por sociedade crioula?[5].
Para José Carlos Venâncio, a “sociedade crioula” angolana parece identificar-se
com aquela “ classe intermédia” de que fala Adriano Moreira. Segundo
este antigo Ministro das Colónias ideólogo da política ultramarina portuguesa,
“os critérios de reconhecimento ou identificação de tal classe intermédia
podem ser os mesmos que foram classicamente apontados para identificar
a classe média metropolitana”(Adriano Moreira, l956). Só assim se compreende
a seguinte asserção de José Carlos Venâncio:”(...)Diria então que angolanidade
está adstrita à mundivisão de alguns daqueles que constituem a elite
cultural, política ou urbana(...)”(l990:34). Esta focalização do problema
não se afasta do que Adriano Moreira apontava nos anos 50”:(...) consideramos
élites os grupos, maioritários ou minoritários, que se tenham revelado
como uma força assimiladora, isto é, como fontes de divulgação de modelos
de conduta socialmente relevantes”(l956). Deste modo, a élite é aquela
“classe intermédia que abandona a cultura originária, mas adopta a missão
de generalizar os costumes novos”(l965:l59-l89). Estas elaborações conceituais
são hoje anacrónicas. 3. As linhas que se seguem, incidem sobre o conceito
de angolanidade nos seus fundamentos, focalizando-o numa perspectiva
ontológica como pressuposto para a produção de um discurso crítico-literário.
Sendo assim, a angolanidade congloba não só os resultados das estratégias
de enunciação literária em língua portuguesa, mas de igual modo o sistema
semiótico da oralidade, onde imperam outros códigos, nomeadamente paralinguísticos,
cinésicos, proxémicos, lúdicos, etc. Donde se escoram as preocupações
epistemológicas em fornecer uma definição instrumental da literatura
angolana. Na verdade, o conteúdo do referido conceito, inserido no contexto
em que se aplica, levanta antes de mais um problema de pressuposto.
Ora, no plano categorial será um conceito-chave a partir do qual cada
indivíduo define o seu lugar nna sociedade angolana e desencadeia os
processos avaliativos dos objectos e seus atributos. Por isso, não acredito
na formação como que sincrética da literatura angolana, cabendo o impulso
inicial à língua ou à cultura portuguesa.
A ilustração da angolanidade inscreve-se naquele imperativo que visa
impugnar a prática artificiosa do “assimilacionismo colonizador, o dualismo
cultural, com vista a definição dos traços essenciais duma identidade
nacional”, como diria Màrio Pinto de Andrade. E diz mais: “a angolanidade
requer enraizamento cultural e totalizante das comunidades humanas,
abarca e ultrapassa dialecticamente os particularismos das regiões e
das etnias, em direcção à nação”[6] (5).Há, pois, que partir da articulação
ordenada de determinados códigos de referência, isto, é, de uma ordem
cultural pré-existente que induza a essa diversidade o sentido de identidade.
Tenha-se em conta, a título de exemplo, que para a construção do Estado
e da Nação, é fundamental a representatividade étnica no plano institucional.
Tenham-se em conta que a consagração das línguas nacionais, numa visão
prospectiva, concorre para a consolidação da Nação, além das virtualidades
de sucesso que possibilita nas várias políticas sectoriais.
Como se vê, não esvazio o sentido histórico do conceito. É que a sua
historicidade e, por conseguinte, os sujeitos para que remete a sua
construção não se encontram fora desta realidade diversa, sob o ponto
de vista étnico, linguístico, cultural e sociológico. Todavia, identificar
como sujeitos da angolanidade “o protagonista desse dualismo ou dessa
crioulidade”, é sem dúvida defender um reducionismo ingénuo e abolir
todo o contexto histórico e cultural. Quando, em Maio de l990, escrevi
em carta dirigida a José Carlos Venâncio, alegando que o sujeito da
angolanidade era “a comunidade angolana”, eu aludia o sujeito colectivo
porque este é constituido por uma diversidade de sujeitos individuais.Os
processos de comparação e identidade social verificam-se no quadro do
sujeito colectivo. Identificada aquela ordem necessária à produção de
um discurso cultural legítimo, observa-se que as comunidades étnicas
angolanas, desenvolvendo uma dinâmica própria, apresentam uma visão
do mundo a que, de acordo com o historiador Théophile Obenga, designarei
por visão bantu. Tal como se pode falar de “uma concepção global da
existência, (...)de uma ideologia bantu”, não é de ignorar que “esta
ideologia dos antigos povos bantu esteja presente nas mentalidades colectivas
dos seus descendentes, que habitam nos nossos dias as cidades e as aldeias”(l985:l48).
Portanto, a comunidade ou as comunidades angolanas que considero, do
ponto de vista macrossociológico, como sujeito colectivo, o sujeito
da angolanidade, é o produtor da cultura, da tradição literária angolana.
Esta tradição constitui, no dizer M.a M.Ngal, “um vasto texto virtual
e objectivo (...) pré-existente, como uma concentração de determinismos”
(l977:45-63). Quando o escritor angolano, enquanto indivíduo, empreende
a construção do seu texto, está a re-actualizar aspectos da cultura
angolana, isto é, “o vasto texto virtual e objectivo pré-existente”.
Donde se explica a produção de representações sociais que se actualizam
e se articulam a outros elementos da psicologia e do viver colectivos,
do universo antropológico. A noção de memória colectiva tem aqui um
importante valor heurístico. 4. A categoria de angolanidade vem consagrar
a dimensão semântica, a base fornecedora de sentido à modalidade do
discurso cultural angolano que é a literatura. Estou a invocar a validade
da noção de ordem cultural, onde se inscreve a visão bantu, entendida
na acepção filosófica, como fundamento. E nesta linha que se insere
a alusão ao critério ideológico de que a crítica tem de lançar mão.
O ideológico assume sempre a veste de critério.
Condensa aquilo que se apresenta como “a concepção global do universo
e das forças que o orientam(...), um tipo de visão realista, resultante
da experiência dos homens e de reflexões sobre os equilibrios e tensões,
ou os inevitáveis conflitos, necessários ao bom funcionamento do cosmos
e da sociedade, do mundo dos deuses e dos homens”(T.Obenga, l985:l48).
Afastando-me de construções eventualmente supérfluas, a propósito dos
critérios úteis à crítica, importaria referir que a formulação do conceito
em questão cai no âmbito das representações sociais e colectivas. Donde
a angolanidade constitui a fonte substantiva da predicação e legitimadora
dos valores, noções e práticas relativas à literatura angolana. Quando
Costa Andrade glosou o conceito, numa das várias e necessárias tentativas,
procurou detectar na poesia de Agostinho Neto e António Jacinto o aspecto
da fonte legitimadora, pretendeu revelar a contraposição em face de
outra especificidade cultural que se chama portugalidade. Costa Andrade
estava a praticar um acto susceptível de enquadramento num “processo
de ancoragem”.
Exercitava a actualização de elementos da identidade cultural angolana,
integrando a poesia daqueles escritores num sistema de referencias pré-existente.
Costa Andrade apresentava os índices do conceito nos seguintes termos:”Se
a perspectiva do homem angolano lhe confere novas dimensões, não relativamente
ao que seria a sua evolução natural como se desviada durante quatro
séculos de colonização (...), isto não significa que deva ser visto
como isolado das suas mais profundas e seculares raízes ou (...) como
um mestiço cultural -produto do cruzamento Branco-Negro, resultado do
choque Europa-África, como o pretendem muitos intelectuais bem-querentes
que, sentimentalmente anti-racistas, talvez racionalmente anti-colonialistas,
procuram, todavia, atenuar as acções do colonialismo propondo uma “amizade
sincera” com base na interpenetração de culturas.
Como se fosse possível admitir uma honesta teória de vasos comunicantes
nas relações colono-colonizado”(l962:76-9l). Para lá de instituir o
processo de intertextualidade que mantemos com versão de Costa Andrade,
a citação visa reorientar o debate, após trinta anos passados. 4.Neste
esforço entificador, a angolanidade apresenta duas dimensões categoriais:
- uma angolanidade-pressuposto é a herança e a memória colectiva, “o
vasto texto virtual e objectivo da tradição”; - uma angolanidade literária
é a actualização criadora daquela dimensão observável na enunciação
e interpretação dos textos. Por isso, reputo de grande utilidade o conceito
de representação social que pode perfeitamente traduzir a função e os
contornos da angolanidade literária. Esta dimensão surge como um processo
de categorização e de identidade social, ou seja, de conhecer e sentir
a pertença à cultura angolana. Com efeito, à angolanidade literária
subjaz uma angolanidade- pressuposto que comporta uma experiência, um
sistema de referências, uma memória colectiva, um sentido de passado
ou história, sobre o qual assenta a estratégia dos escritores.
O texto literário é assim a materialização de uma das várias modalidades
possíveis da experiência angolana. É essa pregnância de determinismos
que sustenta o princípio constitutivo dos textos literários, enquanto
objectos que conformam a literatura angolana. Por exemplo, e Voz de
Angola Clamando no Deserto, História de uma Traição, Sagrada Esperança,
Luanda, O Signo do Fogo são textos que pertencem à literatura angolana
porque neles são reconhecidos atributos categorizadores da angolanidade.
Estes atributos categorizadores apresentam-se como modos de um espaço
psicológico e social em que interagem aspectos racionais e irracionais
do imaginário, involvendo factores historicos, estéticos, religiosos,
éticos, etc. Eles permitem detectar a alteridade do texto angolano.
O sentir a pertença à cultura angolana verifica-se em qualquer um dos
textos mencionados. Luanda é uma obra que não pode pertencer à literatura
portuguesa. João Gaspar Simões, o prestigiado crítico português, que
integrou o júri da Sociedade Portuguesa de Escritores quando em l965
foi atribuido o prémio de novela a este livro de Luandino Vieira, justifica,
em l974, a sua recusa de voto:”(...)uma coisa é ser-se autor português,
outra “(...)o falar dos personagens e o falar do próprio autor das estórias
da gente desses musseques(...)é um falar regional, o falar de um povo
que, como o brasileiro, mais tarde ou mais cedo, independentemente,
atingirá diferenciação(...)”(l98l:4l4).
O acesso às estruturas profundas de Luanda implica interpretar os contextos
que estão subjacentes às motivações das personagens, aos seus registos
linguísticos e às situações ficcionais. E compreeder a psicologia de
Vavô Xixi Hengele significará partilhar um conhecimento comum do contexto
pressuposicional, ou seja, dos elementos que completam a angolanidade-pressuposto.
No poema Mussunda Amigo, o poeta Agostinho Neto realiza a sua interpelação
do viver colectivo, ao escrever versos que o seu destinatário não entende.
Apesar disso, o poeta diz: “Mas no espírito e na inteligência nós somos!
No meu caminho e no teu caminho os corações batem ritmos de noites fogueirentas
os pés dançam sobre palcos de místicas tropicais Os sons não se apagam
dos ouvidos” A inaugural apologia da diferença e definição de uma identidade
social positiva, no princípio deste século, é feita por aqueles tribunos,
“filhos do país” que viam no uso da palavra escrita um instrumento de
“vingar o indígena da nota de indolente, e do labéu de destituído de
senso moral”.
Num opúsculo com oito textos de protesto vigoroso, refutando as teses
da doutrina racialista, esses publicistas produzem uma imagem positiva
das populações angolanas. Mas é também a sua própria imagem.
Em Voz de Angola Clamando no Deserto defende-se a diferença em relação
ao país colonizador, uma diferença que se torna visível na evocação
da história. Defendem-se aspirações de dignidade, conservação da personalidade
e emancipação. Em Solemnia Verba, o texto de abertura, lê-se:”(...)
o fim da política é rebaixar os seus direitos e assassinar o nível intelectual
do indígena, para haver sempre o pretexto de preferir, e praticar as
mais flagrantes injustiças, ainda aos mais habilitados, e assim procrastinar
a época da emancipação da colónia, que, a nosso ver é inevitável por
mais artimanhas políticas que possam inventar( sublinhado meu)(l90l:28).
A existência de situações de conflito como sinal de dinamismos e vitalidade
no seio desse grupo de tribunos, é-nos dada pelo testemunho de Paixão
Franco em História de Uma Tradição.Relata-se aí uma fricção entre jornalistas,
um caso que gravita em redor de estratégias concernentes ao exercício
da liberdade de imprensa, na conjuntura”fim de século”. As respostas
a estas questões na literatura angolana representam formas de interpelação
do nosso viver colectivo e ser profundos. Tal interpelação é feita por
intermédio de sintaxes e semânticas em que intervém um sujeito cujo
nome e assinatura acompanha os textos. E que o tempo e o espaço, ou
seja, a história e a geografia relativizam.
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